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A PROBLEMÁTICA DO AUMENTO PARA OS MILITARES FEDERAIS

Objetivando esclarecer a Família Militar sobre a evolução de uma de suas importantes aspirações, o aumento de sua remuneração, a CONFAMIL houve por bem recolher informa-ções sobre a problemática que envolve essa questão, e transmitir a comunidade o que é es-sencial de ser observado.

Assim sendo, cabe-nos fazer um breve retrospecto sobre as preliminares que tiveram lugar ao início da discussão sobre esse tema, para que possamos ter a visão abrangente da ação de todos os atores nele envolvidos, e permitir-nos projetar desfechos prováveis sobre a perspectiva de obtermos o tão esperado reajuste salarial.

Em agosto de 2011,portanto,há oito meses, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica entregaram, ao Ministro da Defesa, um estudo minucioso sobre a situação remuneratória dos militares das Forças Armadas. Esse estudo descrevia, com base em dados oficiais, portanto irrefutáveis, a gritante disfunção salarial entre os militares e as demais cate-gorias de servidores que percebem pela União. Indicava,também, uma proposta para, pelo menos, superar a desigualdade entre a remuneração média per capita dos militares e ados integrantes da Administração Direta,servidores civis mais mal remunerados em nível federal .

A referida proposta, depois de algum tempo, foi encaminhada aos setores técnicos do Ministério da Defesa, que começaram uma série de estudos e análises sobre a proposição, inclusive com a participação de integrantes do Ministério do Planejamento. Nesse ínterim, iniciou-se,paralelamente, a elaboração de documento preliminar sobre uma Política de Remuneração para o pessoal das Forças Armadas, numa evidente manobra protelatória, que, invariavelmente, se sucede às reivindicações sobre reajustes salariais dos militares federais.

De agosto de 2011 até a presente data, a situação dos militares tem se agravado, com a perda progressiva do poder de compra,que, nos níveis dos graduados, atinge o percentual de 30% . Esse aperto salarial, que se instalou a partir de 2003, tem levado os militares a se socorrerem de empréstimos continuados com o objetivo de satisfazerem as suas inevitáveis necessidades básicas.

Essa situação influi, decisivamente, na motivação, na autoestima, e no exercício das a-tividades rotineiras da profissão do militar, o que pode conduzir, em curto prazo, a situações conflituosas e indesejáveis.

Enquanto isso o Ministro da Defesa proclama, em revistas e jornais, que a situação sa-larial dos militares deve ser ( ou será ?) corrigida, mas não sabe ( ou não pode ) dizer “o quanto ou o quando”, como que transferindo para um futuro incerto ( 2013,2014 ou 2015 ? ) o reajuste, também incerto, que poderá ser de 5% , 6% ou 7% .

Enquanto isso,a incerteza se alimenta e cresce com as “informações” produzidas por setores do próprio governo,responsáveis pelo assunto, que afirmam:

- não haverá reajustes para os militares em 2012;
- é possível algum tipo de reajuste no segundo semestre de 2013, após terem sido resolvidas as pendências com o judiciário e o o legislativo ;
- se houver, o reajuste de 2013 será modesto –algo como 5% a 6% - e deverá estender-se até 2015 .

Sejam quais forem as ilações que se façam tentando entender-se aonde se encontra a verdade num tempo em que as mentiras ganham contornos de credibilidade, o fato é que, em termos de ações responsáveis partindo daqueles que têm por missão assistirem diretamente aos interesses das Forças Armadas e de tudo a elas relacionados, como o Ministro da Defesa e os Comandantes Militares das Forças, fica impossível de prever-se até onde a omissão e o conluio se mesclam para impor o silêncio que hoje assistindo. No mínimo, é bem provável que, mais uma vez, estejamos sendo tripudiados como militares e Forças militares pelo poder central que, com suas indisfarçáveis atitudes, insiste em mostrar aos seus seguidores, e por extensão, a população, que as Forças Armadas nada representam de substantivo ao País. Para esse poder, o que pode ser admitido como missão é a invasão de favelas e o auxílio a remoção de detritos, isso até agora.

Não sabemos o que nos aguarda no horizonte das expectativas. Apenas entendemos que, mais do que nunca, mesmo sem o auxílio de uma mídia comprometida com seus próprios interesses no quais não se insere os do País, precisamos nos manter unidos e mobilizados em nossas aspirações. A conquista da nossa dignidade nos impõe muita coragem e determinação para a superação de tanta insensatez e irresponsabilidade com que são tratadas as únicas instituições permanentes presentes em nossa Constituição.

CONFAMIL


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