Unindo Forças pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
O dia 25 de novembro foi definido como o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, para lembrar as irmãs Mirabel, assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Este ano, comemoram-se também os dois anos do lançamento da campanha Digam NÃO – JUNTOS para Acabar com a Violência contra as Mulheres. Lançada no dia 6 de novembro de 2009, sob o comando do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, essa campanha tem por objetivo prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e as meninas em todas as partes do mundo.
Desde que começou, Digam NÃO - JUNTOS não pára de crescer. Diversos grupos têm realizado uma grande variedade de ações – concordando em adotar novas formas de tratamento, aprovando leis, envolvendo pessoas dispostas a emprestar sua voz e seu apoio, enfim, falando em alto e bom som para quebrar o silêncio. Por meio desta campanha, a ONU está unindo forças com indivíduos, sociedade civil e governos para por um fim à violência contra as mulheres em todas as suas formas.
Para celebrar o segundo aniversário de Digam NÃO –JUNTOS, ONU Mulheres está destacando algumas ações tomadas, nos últimos anos, por governos, ativistas e pelo sistema ONU. A lista não é completa. Serve principalmente para lembrar a todos nós o quanto podemos fazer e por que devemos continuar a dizer NÃO à violência contra mulheres e meninas.
Entre essas ações, vale ressaltar que o Conselho da Europa adotou a histórica Convenção sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Essa Convenção - um marco, no que diz respeito a tratados sobre os direitos humanos - é o primeiro instrumento legalmente compulsório para proteger todas as mulheres na Europa contra todas as formas de violência.
Inúmeros países estabeleceram medidas para reduzir e punir todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres. No Brasil, no quinto aniversário da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça apresentou dados que mostram resultados positivos: mais de 331.000 processos e 110.000 julgamentos finais, além de dois milhões de ligações para a Central de Atendimento à Mulher – Disque 180. Nos V Jogos Mundiais Militares – Rio 2011, homens e mulheres da delegação brasileira juntaram-se à campanha “Unidos para acabar com a violência contra Mulheres” e exortaram as pessoas de todos os lugares a fazer a mesma coisa.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou por unanimidade, no dia 7 de junho de 2011, a Resolução 1983 reconhecendo a importância das operações de paz da ONU na resposta ao HIV e AIDS em situações de conflito e pós-conflito. O Secretário-Geral, Ban Ki-moon exorta todos os Estados Membros a unir esforços para combater o HIV e a AIDS com campanhas contra a violência sexual e pelos direitos das mulheres.

ONU MULHERES

Em julho de 2010 a Assembléia Geral das Nações Unidas criou ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas, com sede em Nova York, para promover a Igualdade de Gênero em todo o mundo e o aumento do poder de ação (o chamado “empoderamento”) das Mulheres. Com isto, os Estados Membros da ONU deram um passo histórico para acelerar as metas da Organização no que concerne à igualdade entre mulheres e homens.
A criação de ONU Mulheres surgiu como parte da agenda de reforma da ONU. Reunindo recursos e mandatos para maior impacto, ONU MULHERES enfeixou e teve por base o importante trabalho de quatro previamente distintas agências do sistema das Nações Unidas, cujo foco recai exclusivamente sobre a igualdade de gênero e o fortalecimento do poder das mulheres.
Durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos no que tange ao avanço da igualdade de gênero, inclusive por meio de importantes acordos como a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim e a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).
A igualdade de gênero é não somente um direito humano básico, mas a sua realização tem enormes implicações sócio-econômicas. Aumentar o poder das mulheres revigora economias florescentes, impulsiona a produtividade e o crescimento.
Desigualdades de gênero continuam ainda muito enraizadas em toda sociedade. As mulheres não têm acesso a trabalho decente e sofrem segregação ocupacional e desvantagens salariais baseadas em gênero. Freqüentemente, também lhes são negados acesso à educação básica e a assistência à saúde. As mulheres sofrem violência e discriminação em todas as partes do mundo. São sub-representadas nos processos políticos e econômicos de tomada de decisão.
Por muitos anos, a ONU tem enfrentado sérios desafios em seus esforços para promover a igualdade de gênero a nível global, inclusive recursos inadequados e a falta de um órgão reconhecido para dirigir suas atividades sobre essa questão.
ONU Mulheres – que começou a funcionar em janeiro de 2011 – foi criada para fazer frente a esses desafios e funcionar como um campeão dinâmico e forte para as mulheres e meninas, dotando-as de uma voz poderosa nos níveis global, regional e local. Alicerçada na visão de igualdade incrustada na Carta das Nações Unidas, ONU Mulheres tem por tarefa cuidar, entre outras, das seguintes questões:
- a eliminação da discriminação contra mulheres e meninas;
- o fortalecimento do poder das mulheres;
- a concretização da igualdade entre mulheres e homens, como parceiros e beneficiários do desenvolvimento, dos direitos humanos, da ação humanitária, da paz e da segurança.
Ao tomar posse como primeira Diretora Executiva de ONU MULHERES, Michelle Bachelet, ex-Presidente do Chile, declarou: “Um dos pontos mais importantes é que pretendemos fortalecer as capacidades nacionais dos países de trabalhar com as mulheres. É isto que distinguirá nosso trabalho de campo. Dia após dia, continuaremos a nos aproximar das mulheres, de sua realidade, e a melhorar nossa compreensão de suas necessidades e de suas preocupações”. E prosseguiu: « Seremos corajosa e ambiciosa, mas igualmente prática, ao construir uma organização capaz de produzir uma mudança durável na vida das mulheres ».


Lêda Tâmega
22/11/2011

Fontes : Sites : UN WOMEN : http://www.unwomen.org
SAY-NO : www.saynotoviolence.org
Centre d’actualités de l’ONU