Aparelhamento do Estado Pelo PT
A PTelhização do Estado Brasileiro

Lula deu mais cargos a militantes do que FHC

Estudo diz que, na gestão do petista, 40% dos comissionados com filiação eram do PT


Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo
RIO - O ex-presidente Luiz nácio Lula da Silva não só abriu mais espaço que seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, a militantes partidários nos cargos comissionados como privilegiou o PT na distribuição dessas vagas, preenchidas sem concurso público. Já os filiados a partidos de oposição não tiveram lugar entre os comissionados no governo Lula.

Pesquisa da cientista política Maria Celina D’Araujo, da PUC-RJ, mostra que, na gestão de Lula (2003-2010), 12,6% dos ocupantes de cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS) eram filiados a partidos políticos, proporção quase duas vezes maior que os 6,5% da administração tucana (1995-2002). Na elite dos cargos comissionados, os DAS-6, a proporção de filiados chegou a 38% no governo do petista, ante 20% do tucano.

Para Maria Celina, a presença de servidores filiados a partidos políticos não é, por si só, um ponto negativo. "O que faz a diferença é como os governantes e os dirigentes a quem a burocracia se reporta vão usar a máquina pública. É deles a responsabilidade. No governo Fernando Henrique houve preocupação em mandar apurar irregularidades. O presidente Lula teve uma posição de contemporizar com os malfeitos, que a presidente Dilma não tolera", disse ela.

Segundo o Ministério do Planejamento, há 22 mil ocupantes de cargos DAS no governo. A elite da categoria são os 1.050 funcionários DAS-5, com salário de R$ 20.266,73 mensais, e os 217 DAS-6, que ganham R$ 22.801,67. Há ainda 53 cargos de natureza especial (NES), com salário mensal de R$ 22.801,67.

Entre os comissionados com filiação partidária do governo Lula, 40% eram do PT. Na gestão Fernando Henrique, 20% dos comissionados com filiação partidária eram do PSDB e a mesma proporção era do PMDB, partido que pertencia à base do tucano, migrou para o governo Lula e agora ocupa a Vice-Presidência com Dilma Rousseff. Não havia filiados ao PSDB entre os comissionados do governo Lula, ao passo que, no governo FHC, 10% de ocupantes desses cargos de confiança eram petistas.

"De maneira explícita nota-se uma distribuição mais equilibrada entre os partidos da base no governo FHC. O PT, na oposição, teve uma fatia de cargos de confiança semelhante à de partidos da base como o DEM e o PP. O dado confirma nossa hipótese de que no governo do PSDB não houve uma política de exclusão partidária, pelo menos entre os partidos eleitoralmente mais expressivos naquela ocasião. No governo Lula, a concentração de filiados ao PT foi alta entre as nomeações para os cargos de dirigentes públicos ou para o ministério", diz Maria Celina no estudo "PSDB e PT e o Poder Executivo", publicado pelo Departamento de Sociologia da PUC.
 

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