Bandalheira
O Estado de S.Paulo 

28 Março 2015 | 02h 04 

Parece não passar um único dia em que o cidadão brasileiro que paga suas contas e impostos em dia não se veja na desconfortável condição de otário. Está cada vez mais claro que o chamado "petrolão" é apenas o símbolo mais vistoso de um assalto generalizado e desinibido aos cofres públicos. Fica a sensação de que quadrilheiros estão espalhados por quase todos os desvãos da administração pública à espera de uma brecha para montar seu balcão de negócios. A recente descoberta de robustas fraudes na Receita Federal e na Caixa Econômica Federal serve para mostrar, a exemplo do que se viu no mensalão e agora no petrolão, como os mecanismos de controle estão sempre em desvantagem em relação à criatividade e à ousadia dos corruptos.
O caso da Receita Federal é particularmente alarmante. A Polícia Federal (PF) desarticulou um esquema que pode ter anulado nada menos que R$ 19 bilhões em multas aplicadas pelo Fisco. O esquema, segundo a PF, é relativamente simples. As empresas em débito teriam pago propina para que integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o órgão do Ministério da Fazenda que avalia recursos de grandes contribuintes punidos por terem débitos bilionários com a Receita - simplesmente cancelassem a punição.
A PF afirma que empresários eram procurados por ex-conselheiros do Carf que lhes ofereciam o esquema, em troca de um pedágio que variava entre 1% e 10% do valor do débito. O dinheiro, sempre segundo a PF, era pago aos conselheiros do Carf, que então aprovavam pareceres favoráveis às empresas. Segundo as investigações, uma dívida de R$ 150 milhões chegou a ser cancelada.
O pagamento era feito por pequenos escritórios de advocacia sem atuação prévia na área tributária. Esses escritórios eram "contratados" pelas empresas interessadas no esquema, por meio de contratos de falsos honorários - em um dos casos, esses honorários chegaram a R$ 60 milhões.
A fraude teria envolvido cerca de 70 empresas, entre as quais algumas dos setores automobilístico, siderúrgico e agrícola, além de grandes bancos. As investigações mostram ainda que pelo menos uma estatal teria também recorrido aos favores da quadrilha.
Em escala bem menor, mas com a mesma desfaçatez, outra quadrilha atuou na Caixa Econômica Federal para fraudar contratos para aquisição de cerca de cem imóveis. Nesse caso, que gerou perdas de R$ 102 milhões, houve clara demora das autoridades para detectar as irregularidades, pois as operações ilegais eram feitas desde 2012. Além disso, elas estão centradas principalmente em imóveis na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, circunstância que deveria ter levantado suspeitas muito antes, evitando que os prejuízos fossem tão elevados, afetando a própria imagem da instituição.
É verdade que a fraude só pôde ser praticada com a conivência de funcionários da Caixa que conhecem os meandros contábeis capazes de dissimular financiamentos que ferem as normas da instituição.
O que torna o caso ainda mais estranho é o fato de que esses financiamentos foram aprovados em menos de quatro dias. Como sabem milhares de cidadãos que obtiveram financiamentos da Caixa para a compra da casa própria, as exigências são rigorosas, num processo que leva mais de um mês.
Segundo a PF, um imóvel era avaliado por um preço até 1.000% maior, dando origem a financiamentos de cerca de R$ 1 milhão. Isso era feito também com imóveis inexistentes. Para disfarçar, algumas prestações eram pagas, mas depois os compradores sumiam, tornando-se inadimplentes. A facilidade das operações e o tempo que o esquema funcionou permitem supor que esse tipo de fraude pode ter sido replicado em outros locais.
Em meio a tudo isso - e nada sugere que não haverá novos escândalos como esses -, ouvem-se retumbantes discursos oficiais sobre a necessidade de combater a corrupção - como se palavras ao vento bastassem para acabar com a bandalheira e, principalmente, com a sensação de que nunca foi tão fácil roubar.
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Um tesoureiro no Planalto

Eliane Cantanhêde
 
29 Março 2015 | 02h 02 
A ida de um ex-tesoureiro do PT para a Secretaria de Comunicação da Presidência é um exemplo estridente do isolamento de Dilma Rousseff, enclausurada no PT, sem saída. É duplamente dramático, porque Dilma está fraca, o PT está fraco e um puxa o outro ainda mais para baixo. Típico abraço de afogados, com uma amarga ironia: a única boia à vista é a receita Joaquim Levy - que significa o oposto do que Dilma e o PT pregavam.
Essa nomeação significa que Dilma não está entendendo nada e/ou não dá a menor bola para a opinião pública, cada vez mais irritada com escândalos sem fim. Nada contra a pessoa do afável Edinho Silva, mas a expressão "tesoureiro do PT" remete a Delúbio Soares, preso no mensalão, e a João Vaccari Neto, ainda no cargo e réu na Lava Jato.
E o que se projeta para a Secom? O temor é de manipulação das verbas oficiais de publicidade, que deveriam ser de governo, mas tendem a ser cada vez mais de um partido. Lula, Dilma e o PT sempre culpam a mídia pelas próprias desgraças e, tomara que não, mas podem querer dar uma de Nicolás Maduro na Venezuela e de Cristina Kirchner na Argentina, usando dinheiro público para chantagear empresas de comunicação.
Com estagnação em 2014 (PIB de 0,1%), previsão de recessão em 2015, indústria encolhendo, demissões começando, inflação disparando e falta de perspectiva asfixiando investimentos, cortar publicidade tem ares de vingança cruel. Parece, porém, encontrar simpatia na cúpula petista.
Em recente reunião da bancada do PT na Câmara, presenciada pelo repórter Pedro Venceslau, do Estado, o líder José Guimarães disse que o governo "vive uma sangria" e é preciso "radicalizar, ir para a ofensiva". Para o presidente do partido, Rui Falcão - que é jornalista - o governo tem de restringir a publicidade aos meios de comunicação mais aliados. Ou seja: aos amigos (como os blogueiros sujos, ops!, "independentes"), tudo; à mídia livre, pão e água.
Aliás, que jornalista realmente independente assumiria o cargo neste "caos político", como admitiu a própria Secom? Só um jornalista engajado ou um militante, um soldado, assumiria a comunicação de governo neste momento. É uma missão, é ir para o sacrifício, porque a realidade desmente, dia após dia, a versão de que o derretimento da imagem de Dilma e do partido é "culpa da imprensa".
Milhões de pessoas foram às ruas em 15 de março, e prometem voltar em 12 de abril, não por causa da chamada grande mídia, mas por impulso das redes sociais e pela irritação generalizada com os escândalos bilionários e institucionalizados no governo Lula, com a incompetência do governo Dilma na economia, na política e na gestão e com as mentiras de campanha sobre vacas tossindo.
"Não adianta falar que a inflação está sob controle quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% ou a sua conta de luz saltar em 33%. Assim como um senador tucano na lista da Lava Jato não altera o fato de que o grosso do escândalo ocorreu na gestão do PT." Quem disse isso não foi a imprensa malvada, foi aquele documento da própria Secom publicado com exclusividade pelo portal Estadão.com.br.
Logo... trocar um jornalista por um tesoureiro do PT e chantagear com verbas publicitárias não vai resolver nada. Não há marketing que faça o PIB crescer, o emprego aparecer, a inflação cair, a conta de luz baixar. Nem que apague o mensalão, o petrolão, os títulos que o Postalis comprou da Venezuela e os bilhões de reais sonegados à Receita a golpes de propina.
Além de paciência, como diria o ministro Jacques Wagner, o ex-tesoureiro Edinho Silva vai precisar muito de... Ah, sei lá.
Educação. Depois de tantos erros crassos, Dilma acertou com Janine Ribeiro no MEC. Um salto e tanto depois de Cid Gomes na tal "pátria educadora".
 

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