Jornais de hoje, 5 Jan 2012
Resumo das notícias mais importante do dia de hoje-05/01/2012

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Exército retoma ações contra febre aftosa na fronteira com Paraguai

Tarso Veloso | De Brasília

As Forças Armadas retomaram ontem os trabalhos de prevenção contra a febre aftosa na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, após o surgimento de um novo foco da doença no país vizinho, informou o Ministério da Agricultura. Os militares já haviam sido convocados em setembro passado quando foi descoberto um primeiro foco de aftosa no Paraguai.

Em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, as atividades de prevenção do Ministério da Agricultura serão retomadas hoje.

Os militares trabalharão em parceria com os fiscais da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) em cinco regiões consideradas de maior risco para a entrada da aftosa no Brasil. As atividades de inspeção também estão sendo realizadas em 14 postos fixos e em 10 barreiras volantes em toda a fronteira do Estado, segundo informou o ministério.

O novo surto de aftosa foi descoberto no departamento paraguaio de San Pedro, o mesmo onde surgiu o foco em setembro passado.

Entre as medidas de prevenção tomadas pelo governo do Brasil para evitar a entrada da aftosa está a suspensão temporária das importações de carnes de bovinos oriundos do Departamento de San Pedro.

O ministro da Agricultura Mendes Ribeiro vai a Mato Grosso do Sul sexta-feira. Ele vai a Ponta Porã visitar locais de inspeção e acompanhar o trabalho de fiscalização. Também tratará do tema com o governador André Puccineli e representantes da Superintendência Federal de Agricultura e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário.

Para Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs (exportadores de suínos), a descoberta do novo foco de aftosa mostra que há "descontrole" no Paraguai. Ele disse que "faltou pressão do Brasil" sobre o país vizinho. (Colaborou AAR)

FOLHA DE S.PAULO

Eliane Cantanhêde

Intervenção nada branca

BRASÍLIA - Alguém sabe explicar por que Pernambuco recebeu, em 2011, 90% dos recursos para novas obras de um programa de "prevenção e preparação para desastres"?

O país sempre assiste a tragédias nesta época do ano, quando as chuvas devastam e matam particularmente no Sudeste e em parte do Sul. Minas fica praticamente toda em estado de emergência, Santa Catarina foi inundada não faz muito tempo, a região serrana do Rio sensibilizou o mundo com os deslizamentos e centenas de mortes no ano passado.

Mas... quem abocanha 90% das verbas é Pernambuco. Será por causa de uma tromba-d"água em 2010? Estariam os arrecifes esfarinhando? São Pedro tem alguma pinimba com o Estado e é preciso prevenir?

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a resposta está na eficiência do governo estadual, que apresentou com presteza programas que, por si, já justificam a decisão. Apresentou, levou.

Ok. Mas há quem diga que nenhuma das opções acima está correta e que o que pesou mesmo foi o coração (além de interesses bem concretos) do ministro: Bezerra é pernambucano, apadrinhado e correligionário do governador Eduardo Campos (ambos são do PSB) e, ora, ora, pré-candidato a prefeito de Recife.

É muita cara de pau. Por isso, Dilma ignorou o ministro e chamou de volta a Brasília a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que está dando uma olhadinha nos programas da Integração e das Cidades para prevenção de enchentes, até porque mais de R$ 500 milhões foram desperdiçados.

Aviso a quem interessar possa: essa missão de Gleisi não será a única nem a última. Cansada de conviver com dinheiro esquisito para ONGs amigas, convênios fraudulentos, uso político de dinheiro público..., Dilma decidiu destacá-la como xerife.

Em nota, a ministra desmentiu que seja intervenção branca ou algo assim. Mas é exatamente isso. E com muito boas razões.

Governo identifica em 2011 desvio de R$ 1,8 bi em recursos públicos

Apesar de ação para ressarcimento, média de recuperação é de 15%

DE BRASÍLIA

A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou ontem um balanço segundo o qual o desvio de recursos públicos objeto de ações de ressarcimento cresceu, em 2011, 5,5% em relação a 2010.

O valor total, recorde, alcançou quase R$ 1,8 bilhão.

Apesar de tratar o valor como um "retorno potencial" aos cofres públicos, o próprio governo reconhece que maior parte do dinheiro desviado não volta ao erário.

A média atual de recuperação desses recursos está em 15% do desviado.

A dificuldade para recuperar o dinheiro desviado já foi maior. Até cinco ou seis anos atrás, o retorno ficava entre 1% e 2% do total fraudado, diz a controladoria.

Três fatores dificultam o ressarcimento do dinheiro desviado: a demora na prestação de contas por governos e entidades que receberam os recursos federais, o atraso na análise desses processos pelos órgãos competentes e a longa tramitação das auditorias no tribunal de contas.

Entre os motivos que levaram à abertura de processos para recuperação do dinheiro desviado, o mais comum é a "omissão do dever de prestar contas".

Operações da Polícia Federal flagraram desvio também recorde de R$ 3,2 bilhões no ano passado.



Chile retira 'ditadura militar' de livro escolar

Governo do centro-direitista Piñera adota "regime militar" em menções à gestão Pinochet

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O governo do Chile eliminou a expressão "ditadura militar" dos textos escolares para se referir à gestão de Augusto Pinochet (1973-1990), substituindo o termo por "regime militar", segundo informou o novo ministro da Educação do país, Harald Beyer.

"Geralmente, é mais usada a expressão "regime militar"", alegou Beyer. Para ele, o conceito está mais de acordo com o resto do mundo.

A mudança, adotada em sessão extraordinária do Conselho Nacional de Educação, estipula que as crianças da primeira à sexta série aprendam que no Chile houve "regime militar" de 1973 a 1990.

A medida abre a possibilidade de mais uma polêmica na gestão de Sebastián Piñera. Ao se eleger, em 2010, Piñera tornou-se o primeiro presidente de centro-direita chileno após a ditadura de Pinochet -que deixou um total de mais de 3.000 mortos.

Em outubro do ano passado, para impedir uma marcha de estudantes secundaristas durante os protestos que tomaram conta do país, o presidente se valeu de um decreto da época de Pinochet que exigia aprovação prévia das manifestações pelo governo.

"PROCEDIMENTO"

O ministro da Educação disse reconhecer pessoalmente que o Chile esteve sob ditadura de 1973 a 1990, mas afirmou que a mudança de terminologia foi um "procedimento" com a participação de "muitos educadores".

Segundo o jornal digital chileno "El Dínamo", a proposta do governo prevê comparar "visões sobre a quebra da democracia no Chile, o regime militar e a recuperação da democracia no final do século 20, considerando diferentes pontos de vista".

CORREIO BRAZILIENSE

Sob pressão, Bezerra diz que Dilma sabia de tudo

Convocado para prestar esclarecimentos em Brasília, ministro da Integração Nacional afirma que a presidente tinha conhecimento dos repasses para obras em Pernambuco e garante que pasta das Cidades tem orçamento de R$ 11 bilhões contra enchentes

PAULO DE TARSO LYRA

Pressionado pelo Palácio do Planalto, que o obrigou a antecipar o retorno a Brasília, e pelo PMDB, que pretende tomar-lhe a vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, convocou ontem entrevista coletiva para dizer que a presidente Dilma Rousseff sabia do repasse de R$ 70 milhões para a construção das usinas na Bacia do Una, em Pernambuco. É a primeira vez que um ministro instado a dar explicações sobre ações consideradas suspeitas — a destinação da maior parte dos recursos de prevenção do ministério ao seu estado natal — envolveu diretamente a presidente da República em suas justificativas. "O repasse dos R$ 70 milhões foi discutido com a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e com o conhecimento e participação da presidente da República", declarou.

Aliados do ministro confirmam que, logo após o desastre ocorrido na Bacia do Una em junho de 2010, que provocou alagamentos em 41 municípios, atingiu 80 mil pessoas e deixou 18 mil famílias desabrigadas, integrantes do governo federal ligaram para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, perguntando o que precisava ser feito para que a situação fosse contornada. A liberação dos recursos ocorreu em 2011. Questionado se a presidente saberia detalhar todos os recursos liberados pela sua pasta nas ações de combate a enchentes, Bezerra foi enfático. "Eu não disse todos os recursos. Mas sobre esses R$ 70 milhões ela tinha conhecimento."

Bezerra Coelho também abriu uma crise com um colega de Esplanada — o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que está com os dias contados no governo federal. O titular da Integração Nacional disse que o orçamento de sua pasta é ínfimo se comparado ao comandado pelo colega baiano. "O Ministério das Cidades tem um orçamento de R$ 11 bilhões para as obras de contenção e prevenção a enchentes. Nossos recursos são muito pequenos", completou.

Durante a entrevista coletiva, o ministro reforçou a nota divulgada pela Casa Civil no final da manhã negando que a pasta estava sendo esvaziada por Gleisi Hoffmann a pedido da presidente Dilma Rousseff. "Quando isso ocorrer, espero estar longe. Ao me chamar para uma tarefa, gosto de fazer a tarefa completa, não pela metade", completou Bezerra, negando que estivesse fazendo uma ameaça. "Minha relação com a ministra Gleisi é muito estreita", arrematou.

Orçamento

Bezerra teve que cancelar as férias até sexta-feira para explicar as razões pelas quais teria reservado quase a totalidade do orçamento do ministério para atender Pernambuco, governado pelo presidente de seu partido (PSB), Eduardo Campos. O PPS já protocolou requerimento na Câmara cobrando explicações do ministro. "Não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro", reclamou ele.

O ministro Bezerra classificou como "injustiça e política miúda" as afirmações de que estaria aproveitando-se do cargo para direcionar recursos a um estado governado pelo presidente de seu partido — Eduardo Campos, do PSB. "Não existe aqui política partidária", assegurou. Amparado por uma apresentação em Powerpoint, o ministro afirmou que, dos R$ 98 milhões direcionados para Pernambuco em ações de prevenção, R$ 70 milhões foram utilizados na construção de três das cinco barragens na Bacia do Una, Sirinhaém e Mundaú. No total, o Ministério reservou R$ 218,76 milhões para ações de prevenção em 12 estados.

O titular da Integração Nacional também negou que a pasta tenha direcionado R$ 8,9 milhões para Petrolina, cidade onde nasceu e município no qual seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho, será candidato a prefeito em outubro. "É um repasse para um batalhão de infantaria contratar carros-pipa para atender os moradores da região", justificou. Fernando Bezerra afirmou que outros estados também foram beneficiados com recursos liberados pela pasta. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, que sempre é castigado pelas chuvas de verão, ano após ano, o ministro assegurou que foi assinado um convênio de R$ 300 milhões para obras de contenção e reparo na região serrana, uma das mais atingidas pelos temporais de 2011.

O PSB não quer fazer acusações diretas a ninguém, mas dirigentes do partido lembram que o PMDB e o PPS, que protocolou o pedido de informações no Congresso, são adversários do partido de Eduardo Campos tanto no plano nacional quanto no plano local. Em Pernambuco, um dos maiores adversários de Eduardo Campos é o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos. "Toda essa movimentação é provocada por quem pretende derrubar o ministro e ficar em seu lugar", disse um aliado do ministro.

Nas entrelinhas

Denise Rothenburg

O caldeirão do Cid

A greve da PM no Ceará e o seu desfecho é vista por muitos policiais como a largada de 2012 pela PEC 300, aquela que promove a equiparação salarial dos policiais em todo o país nos níveis do que recebem os do DF

Ao conceder o reajuste de R$ 920 aos policiais militares, o governador do Ceará, Cid Gomes, pode ter, sem querer, destampado uma panela fervendo. Até porque, mal a assembleia dos policiais decretava o fim da greve, a Polícia Civil anunciava uma paralisação. Se outros estados entrarem na dança, é bom a presidente Dilma Rousseff se preparar. A história mostra que essas greves de policiais costumam se propagar como as enxurradas no verão.

Há quase 15 anos, em julho de 1997, foi um deus nos acuda por vários estados. O estopim de julho de 1997 foi em Minas Gerais. Diante das ameaças, o então governador do estado, Eduardo Azeredo (PSDB), concedeu um aumento aos chefes. Foi como se tivesse ateado fogo às vestes. No dia seguinte, a tropa queimou colchões. Uma semana depois, soldados e cabos da PM estavam rebelados e ele se viu obrigado a pedir socorro ao exército. Não teve tempo sequer de se preparar para evitar a balbúrdia. Para evitar um derramamento de sangue, disse Azeredo à época, ele preferiu conceder o reajuste aos policiais.

De Minas, o movimento se alastrou por Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e... Ceará. O mesmo Ceará onde agora o movimento obteve sucesso. Naquela época, dois mil policiais se prepararam para invadir o Palácio da Abolição, onde funcionava a Secretaria de Segurança Pública. No confronto entre as tropas leais ao governo estadual, o comandante da Polícia Militar, Mauro Benevides, foi atingido por um tiro no ombro. O então governador Tasso Jereissati, não cedeu, expulsou 70 policiais militares da corporação. Tasso virou uma espécie de herói para os demais governadores. A onda de greves de 1997, a maior dos últimos 15 anos, terminou ali.

Todos os governadores estão cansados de saber que o salário dos policiais militares é baixo. Mas esperar deflagrar uma greve que deixa a população com medo e, depois, ceder aos grevistas, pode ser perigoso. Sempre ficará a sensação de que basta fazer uma greve que o aumento vem. Portanto, o melhor é dialogar e negociar antes.

Por falar em negociar...

É bom os governadores começarem a promover uma ação conjunta em torno da área de segurança pública, envolvendo inclusive o governo federal. A greve do Ceará e o seu desfecho é vista por muitos policiais como a largada de 2012 pela aprovação da PEC 300, aquela que promove a equiparação salarial dos policiais em todo o país nos níveis do que recebem os do Distrito Federal (R$ 4,5 mil). Os policiais já estão cansados de ganhar pouco e de não verem uma reestruturação da área de segurança. Depois da greve de 97, houve vários projetos para a área de segurança. Hoje, existe a Guarda Nacional, o Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (Pronasci), que caminha a passos lentos, mas nada que represente de fato uma reestruturação da área de segurança.

No Congresso, há centenas de projetos sobre o tema. Na década passada, o general Cândido Vargas Freire, ex-secretário de segurança pública do Ceará nos tempos da greve de 1997, e primeiro secretário de segurança do governo Arruda no DF, contabilizou 240 propostas. Como assessor de Tasso no Senado, o general ajudou a elaborar a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, que altera todo o sistema de segurança pública e promove a unificação das polícias — Militar,Civil e bombeiros. O projeto, entretanto, não foi avante. Afinal, cada corporação quer manter a sua "igrejinha".

Muitos especialistas na área de segurança consideram positiva a unificação das polícias. A PEC 21, contou o general à época, foi inspirada também em várias propostas do Instituto de Cidadania, do PT, que, no governo, deixou muitos dos projetos antigos engavetados. Se houvesse a unificação das polícias Civil e Militar, Cid Gomes teria a greve de uma vez. Agora, terá que negociar com mais uma categoria e preparar o caixa para o futuro.

Se em 1997, os policiais cruzaram o país e só pararam no Ceará. Agora, saem do estado e se preparam para cruzar o Brasil. A última parada será o Congresso Nacional, em busca da PEC 300. Podem apostar. Especialmente se os congressistas e governadores não saírem na frente, buscando logo um plano de reestruturação da polícia. O caldeirão está destampado. Se o caldo vai entornar, depende da capacidade de diálogo das autoridades federais e estaduais. Aguardemos.

O GLOBO

Privilégio renovado

No orçamento de 2012 da Integração para obras contra cheias, Pernambuco tem mais verba
Catarina Alencastro
Este ano o Ministério da Integração Nacional continuará privilegiando o estado de Pernambuco, reduto político do titular da pasta, Fernando Bezerra. No orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, o estado do ministro aparece como o que receberá mais recursos do ministério para fazer obras de contenção de enchentes e de desabamentos e para se recuperar de danos causados pelas chuvas. Serão R$81,4 milhões, o que representa 11,6% do total. No ano passado, Pernambuco foi o mais quinhoado no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, com R$34,2 milhões (21,9% do total). Agora, o estado do ministro receberá mais do que o Rio, que mais sofreu com desastres naturais no ano passado, e Santa Catarina, que sempre enfrenta problemas relacionados ao excesso de chuvas. Enquanto ao Rio estão destinados R$72,7 milhões (10,4% do total), a Santa Catarina caberão apenas R$30,5 milhões (4,4% do total).
O programa, que foi reestruturado e a partir de agora será tocado por cinco ministérios, tem uma programação de R$2,1 bilhões para serem distribuídos ao país inteiro este ano. Se for considerado o orçamento total, que será executado por todos os ministérios envolvidos, Pernambuco fica em terceiro lugar no ranking dos estados que mais verba receberão, atrás de São Paulo e Rio. O curioso é que 100% da verba que Pernambuco receberá para prevenção e recuperação de desastres naturais vêm do ministério chefiado por Bezerra. A ação no estado que mais contará com recursos é o apoio a obras preventivas de desastres na região metropolitana de Recife, rubrica que terá R$30,5 milhões. Em 2011, a pasta de Bezerra já havia privilegiado Pernambuco na liberação de recursos para prevenção de desastres.
- Do que foi aprovado pelo Congresso, Pernambuco está em primeiro lugar no recebimento de verba. Demonstra a eficiência do estado em produzir projetos de prevenção a desastres. É uma produção de projetos em ritmo de frevo - ironizou Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, que fez o cruzamento de dados do orçamento previsto para 2012.
Nova Iguaçu recebeu R$2,5 mil
Dados do Contas Abertas mostram ainda que, em 2011, dos 56 municípios prioritários para receber recursos de prevenção, apenas nove receberam ajuda financeira do Ministério da Integração para se prepararem para as chuvas: Belo Horizonte, Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro, Florianópolis, Ilhota (SC), Timbó (SC), São Paulo, Diadema (SP) e Taboão da Serra (SP). Ao todo, essas cidades receberam R$9,5 milhões, sendo que Taboão da Serra ganhou o maior repasse, R$3,4 milhões, e Nova Iguaçu ficou com o menor, embolsando meros R$2,5 mil.
Essas nove cidades contempladas com dinheiro para prevenção também receberam verba para a reconstrução de danos. A destinação de recursos para recuperar perdas relacionadas aos eventos climáticos chegou a 44 das 56 cidades consideradas prioritárias pelo Serviço Geológico do Brasil, somando R$441,4 milhões.
Entre as ações que o novo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres vai financiar, as principais são obras de macrodrenagem e controle de erosão marítima e fluvial; obras para controle de cheias; e apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes. Além do Ministério da Integração Nacional, o programa será executado pelos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia.
 

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