Fundos de Pensão
Com déficit, fundos de pensão de estatais podem reduzir valor de aposentadoria

Fundos de previdência, como o da Caixa Econômica Federal, da Petrobrás e do BNDES, registram déficits além do permitido por lei e são forçados a apresentar um plano para reequilibrar as contas, provavelmente com desconto nos benefícios

Até o final deste mês, a Funcef, o fundo de previdência dos empregados da Caixa Econômica Federal, divulga um plano para solucionar o seu rombo. Terceiro maior fundo de pensão do País, com cerca de R$ 55 bilhões em ativos, ele tem um déficit de R$ 5,5 bilhões acumulado nos três últimos anos. A Funcef puxa uma fila que ainda não se sabe o tamanho certo.
 
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Mais de 40 fundos de pensão fecharam 2014 com um déficit total acumulado de R$ 31 bilhões. Em 2015, essas perdas estão aumentando. No primeiro trimestre, fecharam em R$ 36 bilhões. No segundo, o déficit foi a R$ 46 bilhões. As origens das perdas estão na piora da economia, erros de análise de investimento, má gestão e até em denúncias de fraudes e corrupção. 

Pela regra em vigor, déficits consecutivos por três anos precisam ser sanados. Já se sabe que outros fundos de pensão estão ou caminham para essa situação. Na lista estão o Postalis, dos Correios, Fapes, do BNDES, e o Petros, da Petrobrás.


Funcef, da Caixa, finaliza plano do déficit

Na Funcef, a previsão é que metade do prejuízo ficará com a Caixa e a outra parte será rateada entre beneficiários dos planos que tiveram déficit. A conta começa a ser cobrada em abril ou agosto do ano quem vem, para ser paga ao longo de quase 12 anos. Vai ser coberta até mesmo pelos atuais 38 mil pensionistas e aposentados que contavam como certo receber integralmente pecúlios e aposentadorias até o fim da vida.

“Sabemos que mexer em aposentadorias é uma questão sensível e trabalhamos para neutralizar o impacto”, diz Maurício Pereira, diretor de investimentos da Funcef. 

Segundo Pereira, a maior parte do prejuízo, R$ 4 bilhões, veio de perdas com ações da mineradora Vale. Mas há outros investimentos que ainda podem dar dor cabeça e prejuízos. A Funcef não sabe, por exemplo, o futuro dos R$ 200 milhões que aplicou no fundo de investimento da OAS, construtora arrastada por denúncias de corrupção na Operação Lava Jato e hoje em recuperação judicial.

Mais preocupante é o R$ 1,3 bilhão que colocou na Sete Brasil, empresa responsável pela gestão de sondas do pré-sal, também envolvida no escândalo e com destino incerto. 

Extras. O primeiro da lista a compartilhar os prejuízos deveria ter sido o Postalis, dos Correios. Porém, as contribuições extras para cobrir um rombo de R$ 5,6 bilhões foram suspensas após assinatura de um termo de ajustamento de conduta. A conta vai ser cobrada a partir de abril de 2016. Envolvido em denúncias de fraude e má gestão, a situação do Postalis é tão crítica que o Tribunal de Contas da União abriu uma auditoria para investigar a origem das perdas.

O fundo de pensão dos funcionários do BNDES, o Fapes, enviou no fim de setembro comunicado aos participantes. Informou que, por causa de um déficit atuarial de cerca de R$ 1,2 bilhão em 2014, superior a 10% de suas provisões, é obrigado a ter, até o final do exercício de 2015, um plano de equacionamento do déficit. A cobrança deve ser feita a partir de abril do próximo ano. 

Segundo Luiz Borges, presidente do Apa-Fapes, associação dos participantes do fundo do BNDES, isso não seria necessário se o banco pagasse os R$ 3,6 bilhões que deve ao fundo, conforme revelou o Estado em 2014. A dívida refere-se a diversas mudanças nos cargos e salário. A entidade estuda entrar na Justiça para cobrar. O fundo de pensão da Petrobrás deverá apresentar em 2015 o terceiro déficit seguido e terá de ter um plano em 2016. Ano passado, a Petros registrou déficit de R$ 3,8 bilhões, acumulando R$ 6,2 bilhões em dois anos. 

Em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, na Câmara dos Deputados, no mês passado, o diretor-presidente da Petros, Henrique Jäger, reconheceu que é possível que os aposentados possam ser chamados para contribuir. A CPI investiga se grandes fundos - Funcef, Postalis, Petros e Previ, do Banco do Brasil - tiveram perdas por causa de desvio de recursos, corrupção ou influência política nas decisões de investimento. 
 

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