O Globo
Ayres Britto assume STF em meio a crise

Novo presidente da Corte alerta que poder que evita o desmando não pode se desgovernar e tem que se impor o respeito
André de Souza
BRASÍLIA. Com o desafio de apaziguar as brigas entre os colegas e conduzir o julgamento do mensalão, o ministro Carlos Ayres Britto assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vive uma situação
de conflito entre seus integrantes, especialmente pelas pressões de julgamento rápido do processo polêmico. Semana passada, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discutiram rispidamente num intervalo de sessão. A crise foi acirrada no início da semana, quando Cezar Peluso criticou Joaquim Barbosa e o próprio tribunal, que acusou de se orientar pela opinião pública.
No discurso de posse, Ayres Britto enfatizou a importância do cumprimento da Constituição Federal, do respeito à democracia, da liberdade de imprensa, da probidade dos administradores públicos e da transparência. Citou como essenciais a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressaltou também o papel do Judiciário na moralização da política.
- O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor o respeito - disse.
- É o Poder que não pode jamais perder a confiança da coletividade, sob pena de esgarçar o próprio tecido da coesão nacional.
Segundo Ayres Britto, nenhuma categoria no funcionalismo público tem mais carga de trabalho que os magistrados. Para ele, os juízes devem ser preparados tecnicamente, ter equilíbrio emocional, não se relacionar com os interessados no processo e tratar as partes com respeito.
- Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto - declarou.
O ministro também defendeu que seus colegas de profissão levem em consideração as consequências sociais de suas decisões. Recomendou, ainda, que usem a razão e o sentimento no ofício:
- Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata macrofunção de conciliar o Direito com a vida.
O novo presidente do STF procurou amenizar o clima entre os integrantes do tribunal ao prestar homenagem especificamente a seu antecessor, Cezar Peluso, e a Joaquim Barbosa, alvo das críticas do ex-presidente. Sobre Peluso, Ayres Britto destacou o "denso estofo cultural, inteligência aguda, raciocínio velocíssimo, técnica argumentativa sedutora e vibrante". Sobre Joaquim Barbosa, que será o vice-presidente do tribunal, ressaltou o "paradigma de cultura, independência e honradez".
No início da sessão, a cantora baiana Daniela Mercury cantou o Hino Nacional e quebrou o protocolo ao abraçar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao entoar a canção. No discurso, Ayres Britto agradeceu a presença dela, do presidente do Vasco, Roberto Dinamite, do ator Milton Gonçalves, da autora de novelas Gloria Perez e do escritor e desenhista Ziraldo.
Foram convidadas duas mil pessoas. Entre os presentes estavam a presidente Dilma Rousseff; o vice-presidente Michel Temer; o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS); a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP); ministros de Estado; autoridades do Judiciário; e sete governadores: Marcelo Deda (SE), Tarso Genro (RS), Rosalba Ciarlini (RN), Siqueira Campos (TO), Geraldo Alckmin (SP), Jaques Wagner (BA) e José de Anchieta (RR).
'Peluso manipulou resultados de julgamentos'
Para novo vice-presidente do STF, o ex-presidente foi tirânico e incendiou Judiciário com "obsessão corporativista"
Carolina Brígido
ENTREVISTA
BRASÍLIA. Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de "temperamento difícil" pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno". Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar "supreme bullying" contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: "As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade."
JOAQUIM BARBOSA: Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor... Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.
BARBOSA: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como "supreme bullying" vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.
BARBOSA: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de "désinvolture" brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?
BARBOSA: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.
BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, "invadir" a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões...
Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?
BARBOSA: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.
O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?
BARBOSA: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar...
BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.
BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?
BARBOSA: Sim.
BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.
 

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