O Brasil está correndo, sim, grave ameaça a seu espaço territorial na Amazônia
(Carlos Newton)

“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não-renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”, disse Henry Kissinger em 1994.

Esta frase se destaca num importante relatório preparado pela Loja Maçônica Dous de Dezembro, do Rio de Janeiro, sob o tema “Amazônia e Segurança Nacional”. Demonstra que existe, sim, um plano de remanejamento das zonas de influência político-econômica no mundo nas áreas possuidoras de recursos naturais não-renováveis (usurpação), como petróleo, minérios, água etc. E não é de hoje.

É claro que apenas serão respeitados os países que dominem a energia nuclear. Por qual razão a Rússia foi respeitada no caso Kosovo? Potência nuclear. Por qual razão o Iraque não foi respeitado? Não era potência nuclear. Por qual razão a Líbia não foi respeitada? Havia abdicado do programa nuclear em 2000. Foi bombardeada intensivamente pela OTAN (milhares de vezes).

Leiam agora o histórico de algumas ocorrências na Amazônia, principalmente, no Amapá, denunciadas pela Loja Maçônica Dous de Dezembro.

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A COBIÇA INGLESA

Em junho de 1838, um missionário anglicano de nome Thomas Youd chegou até a aldeia brasileira no Pirara e instalou-se um pouco mais acima, criando uma missão religiosa entre os rios Pirara e Moneca, à margem esquerda do Guatatá. Atraiu para o local alguns ingleses, que se misturaram com os índios e com brancos que ali já estavam instalados. Esse conglomerado recebeu o nome de Forte de Nova Guiné.

Foi necessário que o comandante do Forte São Joaquim, capitão Ambrósio Aires, acompanhado pelo frei José dos Santos Inocente, cumprindo ordens do presidente da Província do Pará, general Soares de Andréia, fosse até a presença do audacioso missionário e o intimidasse a deixar o território onde estava instalado, pois ali era território brasileiro. Youd deixou a região, mas levou consigo os índios já catequizados.

Em 1840, foi publicada em Londres a obra “Uma descrição da Guiana Britânica”, que modificava a fronteira em prejuízo do Brasil. Na época, as relações diplomáticas entre o Brasil e a Inglaterra eram frágeis.

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A REAÇÃO À DEMARCAÇÃO

Contra a demarcação arbitrária, o Brasil protestou energicamente. O presidente do Pará despachou um oficial do Exército, o capitão José de Barros Leal, acompanhado por um único soldado e por um missionário católico, para efetuar a ocupação permanente da vila de Pirara. As tropas inglesas foram retiradas e os marcos colocados por Schomburgk também.

Em seguida, os ingleses fizeram nova investida, desta vez de fixação na Ilha Camaçari, junto ao Pirara. O governo brasileiro protestou e a região foi, de comum acordo, declarada sub nullius jurisdiccionis (sob jurisdição nula). Sob o argumento britânico de o território ser ocupado por tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil reconheceu provisoriamente a neutralidade da área em litígio e retirou seus funcionários e o destacamento militar, com a condição de que as tribos continuassem independentes.

O Império cumpriu religiosamente essa neutralidade, o mesmo não acontecendo com a Inglaterra, que a desrespeitava ostensivamente. Conforme Pedro Calmon “A questão tornou-se subitamente grave, com o erro das autoridades brasileiras, de não se estenderem para leste do Forte de São Joaquim, nele se conservando, porque era a baliza, solidamente estratégica, a velar pela comunicação natural do Rio Branco com o Amazonas – erro que permitiu a incursão do estrangeiro, de bandeira arvorada”.

Na década de 1885, o ministro de Estrangeiros da Inglaterra, Robert Arthur Gayscone-Cecil, Lord Salisbury, teria dito a Joaquim Nabuco referindo-se, com desprezo, ao Pirara como “Uma região em que não existe uma vaca”.

Em 1896, o governador do Amazonas, Eduardo Gonçalves Ribeiro, e o Senado Federal exigiram providências do presidente Prudente de Morais. Em 1898, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, general Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira, protestou junto à rainha Vitória contra a decisão do Tribunal Anglo-Venezuelano que traçou os limites Venezuela-Guiana por sobre território do Brasil.

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O TRATADO DE ARBITRAMENTO

A 7 de novembro de 1901, assinava-se em Londres o Tratado de Arbitramento para a fixação das fronteiras entre o Brasil e a Guiana Inglesa, tendo sido convidado como árbitro o rei da Itália, Vittorio Emmanuele III, que aceitou a missão. O arbitramento foi negociado pelo ministro de Estado das Relações Exteriores, general Dionísio Cerqueira, que era conhecido pela sua experiência de explorador exaustivo dos confins amazônicos.

Conforme Pedro Calmon, inicialmente pensou-se no grão-duque de Baden, Frederico Guilherme Luís (Frederico I), mas o rei da Itália era “… Mais inclinado ao poderio inglês do que à simpatia americana”. Sobre isso opina o historiador Dr. Corálio Cabeda:

“Vitorio Emmanuele III reinava sobre uma Itália há pouco reunificada, com inimigos à volta (Império Austro-Húngaro) e com ele disputando territórios (Tirol do Sul, Vêneto, Fiume, Udine, Dalmácia etc.). Logicamente tinha necessidade de aliados poderosos. E quem melhor do que a Inglaterra, à época a incontestável Rainha dos Mares e dona do maior império colonial do planeta? Vai daí que o rei italiano, árbitro escolhido pelas partes, deu à Inglaterra vitoriana um belo naco do nosso território. O Schomburgk já tinha feito a sua parte, como hoje as ONGs também fazem.

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NABUCO DEFENDEU O BRASIL

No pleito, Joaquim Nabuco utilizou dois princípios básicos: o da doutrina do divisor de águas (watershed-line) e o do direito de propriedade mesmo esporádica (inchoate-title), pretendendo suprir o árbitro de provas decisivas, capazes de levá-lo à convicção. Para isso reuniu, de forma ordenada, sistemática e lógica, documentos de natureza histórica, diplomática e cartográfica. Procurou valorizar, teorizar e transformar em título jurídico de soberania o documento cartográfico.

Ao final do seu texto, Nabuco conclui dizendo: “O Brasil sustenta que a Inglaterra não tem direito algum a atravessar o Rupununi e a estabelecer-se na bacia do Amazonas”. Apesar dos bem redigidos e abundantes documentos e mapas, o rei italiano declarou “não achar elementos para decidir qual era o direito preponderante”.

E assim, mesmo depois de brilhantíssima defesa dos interesses brasileiros por Joaquim Nabuco, Vittorio Emmanuele proferiu, em 14 de junho de 1904, seu laudo arbitral, fazendo entregar 19,6 mil km2 à Inglaterra e 13.370 ao Brasil, dos 32 mil km2 em litígio. Fez esta divisão segundo uma linha que vai do Monte Yakontiput até a nascente do Rio Mahú, desce por este rio até a sua confluência com o Tacutú, e segue o curso do Tacutú até a nascente, onde se prende à linha oriental fixada em 1901.

É conveniente colocar que a fronteira foi levemente modificada em 1908, porque o Rio Cotingo não sai do Monte Yakontiput e sim do Monte Roraima. Entre estes dois montes, a fronteira passa, hoje, pela linha dos mais altos cumes.

A arbitragem atribuiu assim, à Inglaterra, o território entre os rios Mahú-Tacutú e o Rupununi, consagrando a usurpação de 1840, desprezando o divisor de águas – a Serra de Pacaraima – e, principalmente, trouxe o domínio britânico às ribanceiras do Tacutú, o que significou abrir aos ingleses o Rio Branco e, através deste, o acesso ao Amazonas.

Essa região hoje é fronteiriça e abraça a Reserva Raposa/Terra do Sol. Por
coincidência, a “Survival Internacional”, também conhecida como “Casa de Windsor”, é a grande financiadora de ONGs que atuam no sentido de usurpar territórios brasileiros, atuando, principalmente, sobre os indígenas, tendo atuado sobre o governo Collor na criação da Reserva Yanomami (maior que Portugal, Bélgica e muitos outros países). E na extensa região havia menos de 3 mil indígenas, de etnias diversas. Mas é claro que no Brasil ainda há muita gente que acredita em coincidências…
 

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